Campanha que utiliza imagem do Cristo Redentor não é bem vista pela Arquidiocese do Rio de Janeiro


Nessa semana a casa de apostas inglesa Ladbrokes lançou campanha publicitária, criada pela McCann de Copenhagen, que envolve a imagem do grande cartão postal do Rio de Janeiro, o Cristo Redentor, vestindo uma camisa de futebol e com a cabeça coberta.

A imagem faz alusão ao Cristo comemorando um gol.

Em que pese a genialidade de associar futebol e religião, instituições que para muitos brasileiros de fato se confundem, a campanha não foi bem aceita pela Arquidiocese do Rio de Janeiro.

A Arquidiocese vê o filme como desrespeitoso e provocativo, uma vez que a utilização da imagem do monumento ocorreu sem autorização.

Se engana quem pensa que a imagem do monumento pode ser utilizada em campanhas com finalidades comerciais sem a necessidade de autorização de quem detém os direitos materiais e intelectuais sobre o mesmo.

Sim! A imagem do Cristo Redentor não é de domínio público. Os direitos materiais e intelectuais sobre o monumento pertencem à Arquidiocese do Rio de Janeiro e qualquer envolvimento de sua imagem em campanhas deve ser previamente autorizado pela entidade.

Fato é que a Arquidiocese não gostou da associação feita pela campanha entre futebol e Cristo Redentor e disse que vai à Justiça para proibir o uso desautorizado da imagem, tirar a campanha do ar e requerer indenização, uma vez que tal uso fere os direitos morais de autor.

Cabe lembrar que o uso de outros pontos turísticos em campanhas, como o Estádio do Maracanã, necessita de prévia autorização daquele que detém os direitos materiais e intelectuais sobre o ponto.

O uso desautorizado pode levar o caso à Justiça e o infrator ser condenado ao pagamento de indenização por perdas e danos materiais e morais.

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Dra. Valéria Barini De Santis. Advogada empresarial desde 1999, é responsável pela
área de Direito Publicitário do escritório Barini De Santis Advogados, consultora jurídica
da APP CAMPINAS - Associação dos Profissionais de Propaganda de Campinas, membro
da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Industrial e professora universitária.
Possui mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie,
especialização em Direito da Propriedade Imaterial pela Escola Superior de Advocacia da
OAB/SP e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade de Católica de São Paulo.

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