Campanha eleitoral de Tiririca é alvo de críticas e de processo de Roberto e Erasmo Carlos

Erasmo Carlos e Roberto Carlos escreveram juntos a música “O portão” que está sendo parodiada por Tiririca em sua campanha eleitoral.

Erasmo disse ao portal G1 que o uso da paródia na campanha de Tiririca é ignorância e irresponsabilidade. O cantor disse ainda que todos sabem que para usar uma música de outrem tem que pagar direito aos autores.

Assim, a Sony disse em nota que irá processar Tiririca (PR-SP). O advogado do partido disse que não recebeu nenhuma notificação judicial sobre o assunto.

No vídeo da campanha, Tiririca se veste como Roberto Carlos e canta: “Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é seu lugar". Não bastasse, no vídeo Tiririca também mostra um bife fazendo alusão à campanha da Friboi da qual Roberto Carlos participou.

A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) diz em seu artigo 47:

“São livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.”

O advogado da Sony entende que a lei autoriza o uso da paródia num sentido de comédia e não para promoção de marca ou candidato.

Já o advogado do PR-SP (partido de Tiririca), Ricardo Vita Porto, entende que não houve associação de ninguém com a campanha e que quem assiste não acha que é Roberto Carlos quem está falando.

Além disso, Erasmo afirmou em entrevista ao programa “Amaury Junior” que ele e Roberto Carlos também moverão ações judiciais contra Tiririca pelas imitações usadas durante o programa político.

A assessoria de Roberto Carlos ainda não se pronunciou sobre o caso.

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Dra. Valéria Barini De Santis. Advogada empresarial desde 1999, é responsável pela
área de Direito Publicitário do escritório Barini De Santis Advogados, consultora jurídica
da APP CAMPINAS - Associação dos Profissionais de Propaganda de Campinas, membro
da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Industrial e professora universitária.
Possui mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie,
especialização em Direito da Propriedade Imaterial pela Escola Superior de Advocacia da
OAB/SP e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade de Católica de São Paulo.

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