Edição da revista Vogue Kids de setembro deve ser retirada de circulação por publicar fotos sensuais de crianças
Uma
liminar determinou que a revista editada pela editora Globo não seja mais
distribuída e que os exemplares já distribuídos sejam retirados de circulação.
A
revista do mês de setembro estava sendo bastante criticada pela publicação de
fotos de meninas em posições e com roupas consideradas sensuais.
A
liminar foi dada pelo Juízo Auxiliar da Infância e Juventude do TRT (Tribunal
Regional do Trabalho) em ação proposta pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT).
Inúmeras
denúncias contra a revista chegaram ao MPT, ao Ministério Público Estadual e à
Policia Federal.
O
Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar eventuais
ofensas aos direitos à dignidade e ao respeito de crianças no ensaio publicado
pela revista.
A
revista publicou fotos de meninas levantando a blusa, com a calcinha
aparecendo, dentre outras consideradas pelos ministérios como violações ao
princípio da proteção integral à criança previsto pela Constituição.
A
"Vogue Kids" se manifestou sobre o assunto através de sua página no
Facebook com a divulgação de uma nota em que afirma que "jamais pretendeu
expor as modelos infantis a nenhuma situação inadequada". A íntegra da
nota pode ser lida nos links ao final deste post.
Os
institutos que atuam na defesa dos interesses de crianças e adolescentes
consideram que a revista expôs as meninas a adultização e erotização precoces.
Fato
é que a publicidade envolvendo crianças requer cuidados especiais.
Já
mencionamos em outros momentos que a campanha que pretenda usar modelos ou
atrizes menores necessita de alvará com autorização para o trabalho desses
menores, além da autorização dos responsáveis.
O
alvará é obtido através de pedido a ser distribuído perante a Justiça do
Trabalho, sendo que o processo envolve o Ministério Público que deve atuar em
defesa dos interesses do menor.
Não
bastasse, deve-se comprovar que o escopo da campanha não será atingido com a
participação de maiores de 16 anos.
Sabe-se
que existe reunião agendada entre a promotora Fabíola Falopa e os
representantes da revista na qual as crianças deverão ser identificadas, bem
como, deverão ser apresentadas as autorizações para uso da imagem das mesmas.
